Módulo 3

Proposição de cenários e viabilidade política institucional para criação de UCs

19/5 - MÓDULO 3 – DIÁLOGOS COM A SOCIEDADE E VIABILIDADE POLÍTICA DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UCs

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9h00 - Recepção9h15  - Balanço das atividades virtuais e Apresentação dos trabalhos do dia

Parte 1 - A publicidade da Proposta Técnica para Criação de UCs 9h30 - Desenhando seu pré-projeto de interesse público para criação de unidade de conservação 9h50 - Os cenários de criação de UCs na proposta técnica

10h20 - Diálogo entre atores públicos 10h40 - intervalo 11h00 - Diálogo com a sociedade - identificando atores

11h20 - Planejamento das oficinas regionais, setoriais ou temática como estratégia para a construção do diálogo

11h40 - Diretrizes para a construção do diálogo - qual é a medida da influência?

12h00 - Atividade prática - definição de limites e categoria a partir dos cenários possíveis para o estabelecimento da UC

13h00 às 14h00 - Almoço


Parte 2 - Finalização da proposta técnica para criação de UC e Audiência Pública

14h00 - Instrumentos jurídicos: criação de UC por decreto ou lei e o papel da Câmara de Vereadores 

14h20 - Conselho Consultivo  e Zona de Amortecimento – quando e como estabelecer?

14h40 - Aspectos gerenciais e financeiros para a viabilização da Unidade de Conservação

15h00 - Elaboração do mapa com a delimitação da área - ajuste dos cenários, sobreposição entre unidades de conservação e elaboração do memorial descritivo usando o Google Earth

15h20 - Subsídios para a justificativa de criação da Unidade de Conservação e minuta de instrumento legal para criação de UC – elementos principais
15h40 - intervalo

16h00 - A Audiência Pública -  O que apresentar, como apresentar, quando apresentar, onde apresentar, para quem apresentar

16h20 -   Equívocos que não podem ser cometidos em uma Audiência Pública - Exercício prático

16h50 - Avaliação do dia e apresentação das atividades virtuais do Módulo 2